Publicada em 05 de setembro de 2025
Um mutirão entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público e a Defensoria Pública do RS, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul vai promover uma nova etapa do Projeto Terra, oriundo da Justiça gaúcha, desenvolvido inicialmente na região litorânea, e que agora passou a se expandir para todas as regiões do Rio Grande do Sul, para efetivar o direito à moradia. Trata-se do Projeto Terra - Eu sou COHAB, que vai efetivar a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB). Durante o evento, foi assinado o Termo de Cooperação entre os Poderes e Instituições participantes da iniciativa visando à execução da medida tomada em benefício das famílias de baixa renda.
O projeto piloto já foi realizado em Cachoeira do Sul, na semana passada. A partir de outubro deste ano, os municípios de Porto Alegre, Pelotas, Canoas, Guaíba, Bagé, Alvorada, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Uruguaiana também serão beneficiados com a iniciativa que pretende regularizar estes imóveis que estão sem registro formal, para que possam ser escriturados.
Fonte: TJ/RS